GUERRA CIVIL DA MARVEL: SISTEMA ACUSATÓRIO X INQUISITIVO

2016 é um dos anos mais empolgantes para os fãs de super-heróis. Dentre as adaptações cinematográficas a serem lançadas, Capitão América: Guerra Civil é a que, acredito eu, seja a mais aguardada entre os fãs. Li a HQ base para a adaptação recentemente, e não pude deixar de fazer uma comparação com o primeiro assunto estudado. Iniciamos o semestre tentando entender que tipo de sistema processual penal nosso país adota, e, para esse fim, foi-se necessário aprofundar-nos em ambos, individualmente.

A guerra Civil iniciou-se, basicamente, com a decisão do governo em que os super-heróis passariam a atuar como se funcionários públicos fossem: teriam registro contendo todas informações fundamentais, treinamentos adequados, salários... Em suma, seriam controlados pelo governo. Ou aceitavam, ou eram presos. Essa decisão dividiu-os entre aqueles que apoiavam e a oposição. Este é o enredo, bem resumidamente.

Antes de analisar a história sob a luz dos sistemas, faz-se necessário uma breve explanação sobre ambos. Primeiro, temos um sistema que era bastante utilizado entre os séculos XVI e XVIII, onde o Estado-juiz era responsável pelas três funções em um processo: acusar, defender e punir. É bem perceptível a imparcialidade do juiz neste sistema, uma vez que este é quem inicia a ação, já mostrando essa imparcialidade, visto que, para iniciá-la, já havia formado um pré-julgamento; além de buscar provas para comprovar sua convicção perante as partes, o que também afeta sua defesa supostamente imparcial. Aqui, o réu é meramente objeto do processo, ele não goza do contraditório nem da ampla defesa, ficando à mercê de um julgador totalmente tendencioso.

Ao observar o sistema acusatório, já não encontramos um único responsável pelas três funcoes no processo: o juiz é meramente um aplicador imparcial da lei, só atuando quando devidamente provocado. Aqui, o autor da ação é quem acusa, o réu já não é mais um mero objeto do processo e usa todos os meios possíveis para defender-se. Esse é um sistema muito mais democrático: o réu é detentor do direito ao contraditório e ampla defesa; o processo não corre em sigilo (salvo exceções).

Bom, depois dessa breve explicação, tentarei agora uma análise da história envolvendo estes sistemas. Após a leitura, fiquei perguntando-me como seria o processo penal no mundo da Marvel: os super-heróis, componentes da oposição, após serem presos, teriam um processo criminal acusatório? Afinal, ao meu ver, esse universo heroico acontece em um tempo e lugar voltado à democracia. No entanto, acredito não ser bem assim.

Dadas as circunstância, o clamor social pelo registro dos super-heróis era grande; a população  carecia de confiança e fé nestes, levando o governo a adotar medidas drásticas, quase que, na minha opinião, opressoras. Sendo assim, após a prisão da oposição, será se haveria o que chamaríamos de sistema acusatório? Onde o réu (heróis, beirando ao ódio popular) teria a oportunidade de defender-se justamente? Ou prevaleceria um processo tendencioso buscando atender o desejo social, tratando o super-herói como um mero objeto?

Acredito que no mundo da Marvel, especificamente na Guerra Civil, o sistema acusatório não aconteceria. Os super-heróis passariam por um processo (se houvesse) inquisitivo, levando a uma condenação certa e "indefensável".